Decisão de Revisão Judicial – Taghdiri v. Ministro da Cidadania e Imigração (2023 FC 1516)

A postagem do blog discute um caso de revisão judicial envolvendo a rejeição do pedido de autorização de estudo de Maryam Taghdiri para o Canadá, o que teve consequências para os pedidos de visto de sua família. A revisão resultou em uma subvenção para todos os candidatos.

Visão geral

Maryam Taghdiri buscou uma autorização de estudo para o Canadá, um passo crítico para os pedidos de visto de sua família. Infelizmente, o seu pedido inicial foi negado por um oficial de vistos, levando a uma revisão judicial ao abrigo da secção 72(1) da Lei de Imigração e Protecção de Refugiados (IRPA). O oficial recusou seu pedido de autorização de estudo devido aos laços familiares insuficientes de Maryam fora do Canadá, concluindo que o oficial duvidava que ela deixaria o Canadá ao final de seus estudos.

Em última análise, a revisão judicial foi concedida a todos os requerentes, e esta postagem do blog investiga as razões por trás dessa decisão.

Antecedentes do Candidato

Maryam Taghdiri, uma cidadã iraniana de 39 anos, candidatou-se a um programa de mestrado em Saúde Pública na Universidade de Saskatchewan. Ela tinha uma sólida formação educacional, incluindo bacharelado em ciências e mestrado em ciências. Maryam teve experiência profissional significativa como assistente de pesquisa e ministrando cursos de imunologia e biologia.

Solicitação de autorização de estudo
Depois de ser aceita no programa de Mestrado em Saúde Pública em março de 2022, Maryam apresentou seu pedido de autorização de estudo em julho de 2022. Infelizmente, seu pedido foi negado em agosto de 2022 devido a preocupações com seus laços familiares fora do Canadá.

Problemas e padrão de revisão

A revisão judicial levantou duas questões principais: a razoabilidade da decisão do Oficial e a violação da justiça processual. O tribunal enfatizou a necessidade de um processo de tomada de decisão transparente e justificável, concentrando-se no raciocínio por trás da decisão e não na sua correção.

Laços de família

Os Oficiais de Visto são obrigados a avaliar os laços do requerente com seu país de origem em relação a possíveis incentivos para permanecer mais tempo no Canadá. No caso de Maryam, a presença do cônjuge e do filho que a acompanhava era um ponto de discórdia. No entanto, a análise da Oficial careceu de profundidade, não tendo considerado adequadamente o impacto dos laços familiares nas suas intenções.

Plano de estudo

O Oficial também questionou a lógica do plano de estudos de Maryam, dada a sua vasta experiência na mesma área. No entanto, esta análise foi incompleta e não envolveu provas críticas, tais como o apoio do seu empregador aos seus estudos e a sua motivação para prosseguir este programa específico.

Conclusão

A principal conclusão deste caso é a importância de uma tomada de decisão transparente, fundamentada e justificável em questões de imigração. Ressalta a necessidade de os Oficiais de Vistos avaliarem minuciosamente todas as evidências e considerarem as circunstâncias únicas de cada solicitante.

A Revisão Judicial foi concedida e remetida para redeterminação por um Diretor diferente.

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